Na segunda-feira (04/11), nove projetos de autorias diversas foram aprovados por unanimidade do plenário da Camara Municipal.

Houve a aprovação do PL 122/2024, de autoria do Prefeito, que denominou de “Jayro Luiz de Andrade”, o novo Terminal Urbano localizado na Rua Curuzu. Jayro atuou por muitos anos em Botucatu como farmacêutico e também foi vereador por seis mandatos.

Já o PL 124/2024, de autoria do Presidente Cula (MDB), nomeou de "José Franco Camargo” a Rua 02 do Residencial Carnieto II. Sr. José foi servidor público botucatuense por trinta anos, onde passou por diversos setores do executivo, sempre exercendo seu trabalho com maestria e eficiência. Foi, ainda, um dos fundadores da Associação dos Trabalhadores Públicos Municipais de Botucatu.

E finalizando a plenária ordinária, um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 14/2024) de autoria da Mesa Diretora da Câmara concedeu o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora Lydia Salvatore Schincariol” a dez alunos, seis professores e duas escolas municipais da cidade.

A honraria, que foi instituída em Botucatu por meio do Decreto Legislativo nº 406, de 22 de agosto de 2023, é conferida, anualmente, pela Câmara Municipal, por meio de Sessão Solene. Neste ano, o evento será no dia 21 de novembro (quinta-feira), às 19h30.

O “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora Lydia Salvatore Schincariol” homenageia alunos, professores e escolas da rede pública de ensino de Botucatu que se destacaram no ano, envolvendo questões de comportamento, frequência escolar, participações em atividades esportivas e escolares e outros resultados e avaliações correlatas.

Sessão Extraordinária da Camara
aprova projetos do Executivo

Foram aprovados seis projetos de alterações orçamentárias, modificando o Plano Plurianual (PPA - 2022/2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2024) e Lei Orçamentária Anual (LOA 2024). Todas as matérias são de autorias do Prefeito de Botucatu.

Foi aberto um crédito adicional suplementar até o limite de pouco mais de R$ 4 milhões para o atendimento de demandas da Secretaria de Saúde envolvendo a manutenção dos serviços básicos e contratos de gestão.

Também foi aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 86 mil para o atendimento de demandas da Secretaria de Zeladoria e Serviços. O dinheiro será utilizado para manutenções do Departamento de Engenharia de Tráfego, envolvendo, principalmente, aquisição de materiais de consumo e permanentes.

Foi autorizado um credito adicional suplementar até o limite de pouco mais de R$ 192 mil para o atendimento de demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), assim como da Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo, no Departamento de Esportes e Lazer, envolvendo a realização de obras e demais instalações. 

Conforme os documentos apresentados pela prefeitura, os valores vêm de fichas suplementares anuladas das próprias secretarias se também de superavit financeiro (quando as receitas são maiores que as despesas, gerando um resultado positivo).