Na noite da última segunda-feira (23/09), os vereadores se reuniram em sessões ordinária e extraordinária para análise e discussão de dois projetos de lei de autoria da Prefeitura de Botucatu.

A sessão ordinária contou com a aprovação de 18 proposituras no pequeno expediente. Em plenária extraordinária, foram aprovados dois projetos de alterações orçamentárias, modificando o Plano Plurianual (PPA - 2022/2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2023) e Lei Orçamentária Anual (LOA 2023).

O projeto de lei complementar 21/2024 e o PL 111/2024, de autorias executiva, abriram um crédito adicional suplementar até o limite de pouco mais de R$ 81 mil para o atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida.

Conforme expõe os documentos, o valor vem de uma anulação parcial de dotação, dentro da estrutura da própria secretaria, e será utilizado para aquisição de materiais de consumo, a partir de uma emenda impositiva parlamentar.