A Prefeitura de Botucatu, por meio da Secretaria de Educação, comunica a todos os pais, responsáveis e estudantes da rede municipal de ensino que não será mais permitido o uso de aparelhos eletrônicos (telefones celulares, tablets, smartwatches, etc) pelos alunos dentro das dependências das escolas.

Além do uso em sala de aula, também não será permitido o uso durante os intervalos, recreios, atividades extracurriculares e em visitas externas.

Em vigor a partir do ano letivo de 2025, essa medida é regulamentada pela Lei Estadual 18.058/24 e pela Lei Federal 15.100/25. O objetivo dela é salvaguardar a saúde mental, física e psíquica das crianças e adolescentes, de acordo com o Art. 1º da Lei Federal.

A Prefeitura de Botucatu solicita a colaboração de todos para que possamos contribuir com o desenvolvimento e a continuação do ensino de qualidade no município e esclarece que a intermediação dos estudantes com seus pais e/ou responsáveis deve ser feita através da secretaria de cada escola.