O Conselho de Curso de Graduação em Medicina (CCGM) da Faculdade de Medicina de Botucatu (FMB/UNESP) realizou na manhã desta terça-feira, 18 de março, reunião extraordinária e aberta à comunidade acadêmica para discutir em caráter de urgência, o conteúdo da Proposta das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) dos Cursos de Graduação em Medicina, colocada sob consulta pública pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

Os participantes do encontro manifestaram surpresa e indignação com o fato do documento submetido à consulta pública não estar alinhado ao amplo processo de discussão e construção das novas DCNs, desenvolvido ao longo do último ano com a participação de docentes, gestores, estudantes e instituições envolvidas com a educação médica, numa ação conjunta da Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM), Ministério da Saúde (MS) e Ministério da Educação (MEC), com o apoio financeiro da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).

“Fomos surpreendidos de forma negativa já que a proposta apresentada para consulta pública desconsidera todo esse trabalho que teve participação direta da FMB e de uma quantidade enorme de escolas médicas de todo o Brasil. Além de não levar em conta esse processo democrático, o que está sendo proposto representa um retrocesso diante do que vinha sendo apresentado nas DCNs dos últimos 25 anos para os cursos de medicina”, afirma o professor Pedro Luiz Toledo de Arruda Lourenção, vice-diretor da FMB.

A partir de amplos debates, que reuniu órgãos governamentais e da sociedade civil, em oficinas nacionais e regionais foi elaborado um documento contendo sugestões para o texto das novas DCNs para a graduação em medicina no Brasil, posteriormente discutido e validado no 62º Congresso Brasileiro de Educação Médica (Cobem), realizado em Belo Horizonte, em setembro de 2024. A proposta foi encaminhada formalmente ao CNE no início de outubro de 2024.

Em nota, o Conselho Diretor da Abem manifestou sua insatisfação com a proposta apresentada pelo CNE. “Hoje ficou claro que o documento colocado sob consulta apresenta uma construção de forma, conceitos e conteúdos bastante distante do proposto pela Abem”, diz o texto.